Processo 178496/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:35
Autuado em 07/04/2010 14:35
Oficio de encaminhamento 146/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2011 da Segunda Câmara, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2010 08:37 190518/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:00 Ar de devolução dos autos físicos
22/11/2011 09:06 Juntada de AR ? Ofício nº1278/11 ? OPD - GP
16/11/2011 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232858BR
16/11/2011 08:49 do Protocolo nº 66468-8/11, referente a Informações Complementares
01/07/2011 10:01 Juntada de AR ofício 1537/10-OCN-DCM
08/04/2011 14:57 Juntada do CD do Prot. 51465-8/10
08/04/2011 11:01 do Protocolo nº 51465-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1537/10 - OCN - DCM
05/04/2011 09:14 do Protocolo nº 59761-8/10, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/08/2010 Ofício de Contraditório   1537/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 843/2011
02/09/2011 315 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2011
19/08/2011 313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 24/08/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 221/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2011 14:05 DP  
28/09/2011 19:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 379/2011 -
28/09/2011 19:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 843/2011 -
28/09/2011 14:45 DP Informação nº 5037/2011 -
26/09/2011 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1278/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 842/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2011 -
10/08/2011 08:11 GAJTL  
20/05/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1146/2011 -
20/05/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 871/2011 -
20/05/2011 09:52 SMPjTC Parecer nº 4301/2011 - aprovação Ementa: Prestação de Contas Municipal. Município de Mandaguaçu. Exercício financeiro de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.
14/04/2011 15:19 DCM Instrução nº 1065/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/04/2011 14:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2011 -
11/04/2011 14:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
30/03/2011 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2011 -
13/09/2010 15:37 SITIO  
07/04/2010 15:00 DCM Instrução nº 1598/2010 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1537/2010 -
07/04/2010 14:34 DP  

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